Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)

Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.